Home- busca: Ofensa a Dignidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:36
Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação
A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:37
Negado pedido de isenção de IPVA para carro de mais de R$ 135 mil
O relator do processo, negou o pedido por entender que o valor do carro extrapola o estipulado para que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) conceda o benefício, que é de R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30
Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada
De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza, configurando o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano à saúde da autora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:15
Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.
Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:00
Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado
Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:00
Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual
As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:30
Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia
No PL o ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social fica assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:05
Ação rescisória. Execução em mandado de segurança. Embargos à execução de sentença.
Processual civil. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Ação cautelar de sequestro. Disputa sobre posse ou propriedade na ação principal.
Omissão, contradição ou obscuridade. Não indicação. Prequestionamento. Ausência.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Indenização por ofensas racistas dentro de banco
O autor da ação informou que estava nas dependências do Banco do Brasil e tentou orientar o réu a identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:20
TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos
As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:15
Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.
Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:15
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:15
TJRJ nega indenização a policial que se sentiu ofendido por novela
O policial militar pretendia ser indenizado por se sentir ofendido em razão de uma cena da novela "Insensato Coração"
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:20
Ricardo Eletro é condenada a indenizar
Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais à consumidora que não pôde adquirir produtos que queria da loja por ser analfabeta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:55
Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.
Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:50
Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.
Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:25
Processual civil. Preparo do recurso especial.
Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.
